TERMOS DE USO

Atualizada em: 13 de junho de 2017

Estes Termos de Uso (português brasileiro) se aplicarão caso você esteja acessando este Serviço do Brasil. Do contrário, sua utilização do Serviço será regida pelos Termos de Uso padrão.

LEIA ESTES TERMOS DE USO (“Termos”, “Termos de Uso” ou “Contrato”) CUIDADOSAMENTE; ELES AFETAM SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS E INCLUEM RENÚNCIAS A DIREITOS, LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E SUA INDENIZAÇÃO EM NOSSO FAVOR.

Bem-vindo e obrigado por utilizar um serviço fornecido pela Warner Bros. Entertainment Inc. e suas afiliadas e subsidiárias (“Warner”, “nós”, “nos,” “seu” ou “nosso”). Estes Termos de Uso constituem um contrato legalmente vinculante entre você e a Warner e regem a utilização de nossos serviços online, digitais ou móveis, incluindo nossos websites, software, aplicativos, jogos e quaisquer de nossos demais produtos e serviços em relação aos quais estes Termos de Uso forem postados ou a partir dos quais forem acessados (em conjunto, “Serviço”).

Certos aspectos do Serviço podem estar sujeitos a termos e condições adicionais, que poderão incluir, entre outros, exigências de idade específica, códigos de conduta, regras de sorteios e concursos e condições de pagamento ou assinatura (em conjunto, “Termos Adicionais”). Sempre que forem disponibilizados Termos Adicionais em relação a qualquer aspecto do Serviço, tais Termos Adicionais se aplicarão também à sua utilização desse aspecto do Serviço e prevalecerão em caso de conflito com estes Termos.

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você se compromete a vincular-se a estes Termos e a quaisquer Termos Adicionais aplicáveis (que ficam incorporados neste instrumento por referência) e nos autoriza a coletar e utilizar suas informações conforme descrito em nossa  Política de Privacidade. Caso você não deseja vincular-se a estes Termos ou aos Termos Adicionais, não acesse nem utilize o Serviço.

  1. Alterações destes Termos

    Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar estes Termos (incluindo os Termos Adicionais aplicáveis) a qualquer momento. Você concorda que poderemos notificá-lo de termos ou políticas modificados postando-os no Serviço e concorda que a continuidade de sua utilização do Serviço após tal notificação constituirá sua concordância com os termos modificados, que regerão continuamente seu uso do Serviço. Assim, você deverá visualizar os Termos de Uso e os Termos Adicionais aplicáveis postados a cada vez que utilizar o Serviço. Quaisquer modificações destes Termos substituirão a versão anterior em relação a todas as atividades ocorridas após a disponibilização da versão revisada.

  2. Suas Declarações

    Ao acessar, pré-visualizar ou utilizar o Serviço de qualquer forma, você declara e garante que possui capacidade jurídica suficiente para celebrar este Contrato ou que, caso não tenha tal capacidade (por exemplo, por ser menor de idade), foi assistido ou representado por seu representante legal para tanto. Você declara e garante que leu, compreendeu e concordou em cumprir estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis e que leu, compreendeu e concordou com as práticas de coleta e utilização de dados descritas em nossa Política de Privacidade.

  3. O Serviço Warner

    A Warner concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, intransferível e totalmente revogável para acessar, visualizar e utilizar o Serviço, para seu uso pessoal e não comercial, exclusivamente conforme disposto nesses Termos e conforme expressamente permitido pelos recursos e funcionalidades do Serviço, desde que você cumpra integralmente estes Termos de Uso e todos os Termos Adicionais aplicáveis. O Serviço poderá permitir que você visualize, pré-visualize, selecione, receba streaming e acesse determinados conteúdos, incluindo vídeo, áudio, gráficos, fotos e texto (em conjunto, “Conteúdo”). Tal utilização poderá ser limitada (por exemplo, a dispositivos suportados ou por número de streams simultâneos por conta, por região geográfica, por intervalo de tempo, por nível de assinatura ou de outra forma, e o acesso exigirá que você utilize um dispositivo aprovado com conectividade suficiente).

    O Serviço e Conteúdo estão protegidos por direitos autorais, marcas de comércio, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade intelectual de propriedade da Warner ou de seus licenciadores. A Warner respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que você faça o mesmo. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo, de qualquer outro aspecto do Serviço ou de qualquer parte dele constituirá violação de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, e a Warner reserva seus direitos de ação contra tais violações e de fazer cumprir seus direitos na máxima medida permitida por lei, incluindo nas esferas cível e penal. A violação deste Contrato de qualquer forma rescindirá automaticamente a licença concedida a você neste instrumento e obrigará você a interromper totalmente o uso do Serviço e do Conteúdo. Qualquer autorização para copiar materiais concedida pela Warner em qualquer parte do Serviço por qualquer motivo ficará restrita à visualização de uma única cópia para uso não comercial, pessoal e de entretenimento, salvo especificação em contrário, e exigirá que você mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais, marca registrada e outros avisos de propriedade.

    Salvo conforme expressamente disposto neste instrumento, a Warner não lhe concede qualquer outro direito ou licença, expresso ou tácito, do ou sobre o Serviço ou o Conteúdo, ficando retidos pela Warner todos os direitos, titularidade e interesses da Warner no Serviço e no Conteúdo, incluindo o direito de modificar, descontinuar ou suspender temporariamente a totalidade ou qualquer parte do Serviço a qualquer momento, com ou sem notificação.

    Nenhum aspecto do Serviço constitui assessoria jurídica, financeira, médica ou outra categoria de assessoria profissional.

  4. Contas de Usuário

    1. Criação de Conta

      Você poderá ser obrigado ou autorizado a criar contas de usuário (cada qual designada uma “Conta”) para acessar ou utilizar determinados aspectos do Serviço. Caso você abra uma Conta ou acesse o Serviço em nome de uma empresa, organização ou outra pessoa jurídica (“Usuário Comercial”), você declara e garante possuir poderes para vincular também, como vincula neste ato, o Usuário Comercial a estes Termos, ficando você e o Usuário Comercial responsáveis por qualquer violação deste Contrato. Você reconhece e concorda que não possui qualquer direito de propriedade ou outro interesse exclusivo em qualquer Conta. Você concorda que todos os dados fornecidos por você em função de sua Conta são sobre você mesmo ou sobre o Usuário Comercial aplicável, e não sobre qualquer outra pessoa física ou jurídica (real ou fictícia), e que tais dados deverão ser mantidos por você como corretos, atualizados e completos.

    2. Investigações, Suspensões e Encerramento

      Você concorda que a Warner tem o direito, a seu exclusivo critério, de investigar qualquer violação efetiva ou suspeita de violação destes Termos, de suspender ou encerrar sua Conta e de recusar-lhe acesso à sua Conta, ao Serviço ou ao Conteúdo (ou a qualquer parte dele) por qualquer motivo, inclusive se a Warner acreditar que as informações fornecidas não estão corretas, atualizadas ou completas ou que você violou de outra forma este Contrato ou qualquer outra lei aplicável. Você concorda que a Warner poderá informar sua conduta, sua atividade ou sua identidade à quaisquer autoridades competentes, tomar as medidas legais cabíveis contra você, responder a intimações ou outros pedidos de informações sobre sua Conta ou sobre sua utilização do Serviço ou tomar outras medidas para proteger os direitos da Warner e os direitos de terceiros. AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ RENUNCIA A QUAISQUER REIVINDICAÇÕES DIRETA OU INDIRETAMENTE RESULTANTES DE QUALQUER MEDIDA TOMADA PELA WARNER NO DECORRER OU EM VIRTUDE DE TAIS INVESTIGAÇÕES.

    3. Segurança da Conta

      Você não poderá utilizar a Conta de qualquer outra pessoa em nenhum momento ou permitir que outra pessoa utilize sua Conta em nenhum momento. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua Conta, incluindo todas as atividades ou operações conduzidas por meio da utilização de sua Conta. Você é responsável por manter a confidencialidade do nome de usuário e da senha de sua Conta e se compromete a não divulgar seu nome de usuário e senha a ninguém. Você se compromete a não transferir, revender ou transmitir de outra forma sua Conta ou o direito de utilizar sua Conta a ninguém. Você concorda que a Warner não será responsável por quaisquer perdas em que você eventualmente incorrer em virtude da utilização de sua Conta por outra pessoa, com ou sem seu conhecimento. Você concorda também que quaisquer informações fornecidas por você são oferecidas por sua própria conta e risco e que a Warner não poderá garantir sua proteção contra acessos não autorizados. Caso tenha motivos para acreditar que sua Conta deixou de ser segura você deverá: (i) alterar o quanto antes sua senha; e (ii) notificar-nos imediatamente do problema por meio da página de contato de nosso Atendimento ao Cliente. A Warner poderá exigir que você altere o nome de usuário e a senha de sua Conta.

  5. Dispositivos Móveis

    1. Encargos de Serviços sem Fio

      Você terá responsabilidade exclusiva por todos os encargos de seu provedor de serviços sem fio, incluindo quaisquer taxas de dados e mensagens em que você eventualmente incorrer caso utilize dispositivos móveis para interagir com o Serviço ou para receber comunicações da Warner.

    2. Software para Celular

      A Warner poderá disponibilizar certos aplicativos de software para celular (“Aplicativos”) para download em função do Serviço. Você somente poderá utilizar Aplicativos em dispositivos aprovados e para uso pessoal. Você não poderá modificar, transferir ou distribuir quaisquer Aplicativos. A Warner não garante que os Aplicativos serão compatíveis com seu dispositivo. A Warner poderá optar por disponibilizar atualizações, correções de bugs ou outras alterações ou aprimoramentos dos Aplicativos a qualquer momento; tais atualizações poderão ser, a critério da Warner, automáticas, opcionais ou obrigatórias caso você deseje continuar utilizando os Aplicativos. Você não poderá utilizar ou exportar ou reexportar de outra forma os Aplicativos ou qualquer outro software fornecido como parte do Serviço, salvo conforme autorizado pela legislação dos Estados Unidos e pela legislação da jurisdição onde o software foi obtido. Em especial, mas sem limitação, nem os Aplicativos nem qualquer outro software poderão ser exportados ou reexportados para quaisquer países embargados pelos EUA ou para quaisquer pessoas listadas como proibidas pela lei ou regulamento aplicável. Ao baixar ou utilizar qualquer software, você declara e garante que: (i) não está situado em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país “apoiador do terrorismo”; e (ii) não está listado em qualquer lista de partes proibidas ou restritas do Governo dos EUA.

    3. iTunes App Store

      Os termos adicionais desta Cláusula 5.C se aplicarão somente à sua utilização de Aplicativos baixados por meio da iTunes App Store da Apple Inc. (“Apple”) (“Aplicativos do iTunes”). Você concorda que este Contrato é celebrado exclusivamente entre você e a Warner, e não a Apple, e que a Apple não será responsável pelos Aplicativos do iTunes ou pelo conteúdo destes. A Apple não terá qualquer obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção ou suporte em relação aos Aplicativos do iTunes. Você não poderá envolver a Apple em quaisquer reivindicações relacionadas à sua utilização dos Aplicativos do iTunes ou em quaisquer reivindicações de terceiros alegando violação de direitos de propriedade intelectual pelos Aplicativos do iTunes. Você se compromete a cumprir todos os contratos de terceiros relacionados à sua utilização dos Aplicativos do iTunes (como, por exemplo, seu contrato de provedor de serviços wireless). Finalmente, você concorda que a Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários do Contrato exclusivamente para fins de executar contra você os Termos aplicáveis em relação à sua utilização dos Aplicativos do iTunes.

  6. Serviços Pagos

    Certos aspectos do Serviço poderão exigir pagamento. Ao utilizar tais aspectos do Serviço, você concorda com os preços e condições de pagamento aplicáveis. Tais termos serão exibidos em função do aspecto do Serviço que exigir pagamento. A Warner poderá atualizar os preços e condições de pagamento a qualquer momento e a seu exclusivo critério, e as eventuais alterações das taxas de assinatura entrarão em vigor após a conclusão de seu prazo de assinatura vigente, salvo especificação em contrário. A operação será celebrada com a pessoa jurídica específica da Warner identificada pelo aspecto do Serviço utilizado para efetuar a compra.

    Todas as operações de pagamento serão administradas por um processador de pagamentos terceirizado ou loja terceirizada (como, por exemplo, o Google Play). A Warner exclui expressamente qualquer responsabilidade pelo processamento de quaisquer operações por terceiros, incluindo quaisquer erros de faturamento ou processamento de pagamentos ou qualquer violação da segurança de suas informações de pagamento associadas à administração da operação pelos respectivos terceiros. A Warner não terá qualquer responsabilidade ou obrigação perante você por quaisquer encargos de cartão de crédito, encargos bancárias ou outros encargos de serviços financeiros relacionados às suas operações. Você declara e garante que todas as informações de pagamento fornecidas por você estão corretas, atualizadas e completas. Você se compromete a pagar todos os encargos aplicáveis (incluindo os eventuais impostos aplicáveis) cobrados em função do método de pagamento selecionado por você. Reservamo-nos o direito de rejeitar ou cancelar operações, inclusive em virtude de erros nos preços ou outros erros tipográficos.

    Todas as compras serão definitivas, não havendo reembolso salvo disposição em contrário nos Termos Adicionais aplicáveis, inclusive se sua conta for encerrada ou suspensa, impedindo seu acesso aos aspectos pagos do Serviço, tais como eventuais prazos de assinatura restantes. As assinaturas não têm valor monetário, constituindo somente compras de uma licença limitada, pessoal, intransferível, não exclusiva, não sublicenciável, não passível de cessão e totalmente revogável de acesso à parte pertinente do Serviço. Salvo indicação em contrário (quando do registro inicial ou posteriormente), as assinaturas poderão ser renovadas automaticamente, até o equivalente ao prazo de assinatura inicial, por uma taxa não superior à taxa do período de assinatura anterior. Caso você se registre para uma assinatura de avaliação gratuita (se disponível), será faturada automaticamente para você a taxa vigente no momento da conclusão da avaliação gratuita. Você poderá cancelar qualquer assinatura renovada automaticamente utilizando o aspecto do Serviço utilizado por você para configurar sua assinatura, salvo se especificado outro método de cancelamento nos Termos Adicionais aplicáveis.

    O nome e as informações de contato do provedor de serviços são informados neste instrumento em conformidade com a Lei nº 8.078/90 e com o Decreto nº 7.962/2013.

     

  7. Itens Virtuais

    O Serviço poderá incluir créditos, itens, prêmios, pontos, moeda ou similares ficcionais (em conjunto, “Itens Virtuais”). Os Itens Virtuais poderão ser utilizados exclusivamente dentro do Serviço. Você receberá somente uma licença limitada, pessoal, intransferível, não exclusiva, não sublicenciável, não passível de cessão e totalmente revogável de uso dos Itens Virtuais em função do Serviço e conforme regido por estes Termos. Você não terá qualquer direito, titularidade, interesse ou propriedade em ou sobre quaisquer Itens Virtuais. Os Itens Virtuais não têm valor monetário e não serão resgatáveis por qualquer valor em dinheiro. Você não receberá qualquer indenização por Itens Virtuais excluídos ou modificados ou aos quais você perca acesso caso sua Conta seja encerrada, suspensa ou limitada de outra forma. A Warner terá o direito absoluto de administrar, regulamentar, controlar, modificar ou eliminar Itens Virtuais conforme julgar conveniente a seu exclusivo critério, e a Warner não terá qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa pelo exercício de tais direitos. Os Itens Virtuais poderão, por exemplo, ser imediatamente perdidos, excluídos de sua Conta ou confiscados de outra forma caso sua Conta seja encerrada ou fechada por qualquer motivo ou caso a Warner descontinue, modifique ou atualize um aspecto pertinente do Serviço (por exemplo, descontinuando um jogo que contenha Itens Virtuais).

    Todas as compras de licenças de Itens Virtuais serão definitivas e regidas pelos termos da Cláusula 6 (Serviços Pagos); ao indicar seu desejo de adquirir uma licença de quaisquer Itens Virtuais por meio do Serviço, inclusive clicando ou tocando no botão de compra pertinente, você estará confirmando que deseja que tais itens sejam creditados em sua Conta, e, ao fazê-lo, você perderá quaisquer direitos de cancelamento que possa ter nos termos da legislação aplicável.

    É estritamente vedada qualquer transferência, comercialização, venda ou troca não autorizada de Itens Virtuais para qualquer pessoa, incluindo outros usuários do Serviço. A Warner poderá tomar as medidas que julgar adequadas em resposta, incluindo a eliminação dos Itens Virtuais ou o encerramento ou suspensão de qualquer das Contas envolvidas. Você reconhece e concorda que a Warner não terá qualquer responsabilidade pelo uso ou perda de Itens Virtuais por qualquer motivo, inclusive em virtude de atividades não autorizadas de terceiros, tais como hacking, phishing, mineração de senhas, engenharia social ou qualquer outra atividade não autorizada. A Warner poderá substituir os Itens Virtuais perdidos em determinadas circunstâncias, a seu exclusivo critério e caso a caso, sem incorrer em qualquer obrigação ou responsabilidade. Caso a Warner revogue sua licença de Itens virtuais, a Warner não terá qualquer responsabilidade perante você pelo tempo ou dinheiro despendidos por você com Itens Virtuais, com quaisquer Itens Virtuais associados à sua Conta ou por qualquer outro motivo.

  8. Serviços de Terceiros

    O Serviço poderá conectar-se ou integrar-se ou incorporar conteúdo, sites, serviços ou plataformas de terceiros, incluindo anunciantes, estabelecimentos online e redes sociais (em conjunto, “Serviços de Terceiros”). A Warner não endossa nem é responsável por Serviços de Terceiros em termos de sua correção, precisão, validade, propriedade, confiabilidade, legalidade, segurança ou outros, e a Warner exclui qualquer responsabilidade em relação a eles. As referências a Serviços de Terceiros não implicarão endosso de quaisquer Serviços de Terceiros por parte da Warner ou qualquer associação com seus operadores. Suas relações com os Serviços de Terceiros se darão exclusivamente entre você e os Serviços de Terceiros pertinentes. Para saber mais sobre Serviços de Terceiros, consulte os respectivos termos de uso e políticas de privacidade dos Serviços de Terceiros.

  9. Conteúdo do Usuário

    Certos aspectos do Serviço poderão, a qualquer momento, convidar ou permitir de outra forma que você envie ou poste diversos conteúdos no Serviço, tais como texto (incluindo comentários e resenhas), imagens, vídeos, música e outras informações, quer diretamente no Serviço ou por meio de um Serviço de Terceiros (em conjunto, “Conteúdo do Usuário”). Seu Conteúdo de Usuário permanecerá de sua propriedade, salvo previsão em contrário em Termos Adicionais. Advertimos, porém, que o Conteúdo do Usuário não é confidencial e poderá ser acessível a outros usuários e ao público. Além disso, ao enviar ou postar Conteúdo do Usuário no Serviço (quer diretamente ou por meio de um Serviço de Terceiros), você estará outorgando à Warner uma licença gratuita, perpétua, irrevogável, não exclusiva, sublicenciável, passível de cessão, irrestrita e mundial de uso do Conteúdo do Usuário, juntamente com todos os consentimentos ou renúncias (se houver) necessários para reproduzir, distribuir, executar publicamente, exibir publicamente, transmitir, comunicar ao público, modificar e criar obras derivadas do Conteúdo do Usuário por quaisquer meios e em todos os formatos e canais de mídia conhecidos atualmente ou desenvolvidos no futuro em caráter perpétuo, bem como para anunciar e promover tal uso, sem necessidade de notificação adicional a você ou a qualquer outra pessoa, permissão sua ou de qualquer outra pessoa ou remuneração ou referência a você ou a qualquer outra pessoa.

    Retenha cópias de todo o Conteúdo do Usuário, pois a Warner não terá qualquer obrigação de armazenar ou devolver qualquer Conteúdo do Usuário a você. O envio de Conteúdo do Usuário por você não ficará sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade, atribuição ou outra. Você terá responsabilidade exclusiva por seu Conteúdo do Usuário. A Warner atua apenas como um canal passivo em relação ao Conteúdo do Usuário, não respondendo perante você, perante qualquer outro usuário ou perante terceiros por qualquer utilização, divulgação ou exposição de qualquer Conteúdo do Usuário, incluindo Conteúdo do Usuário potencialmente questionável ou ofensivo. A Warner não terá qualquer obrigação de monitorar o Conteúdo do Usuário ou a utilização do Serviço. A Warner poderá, porém, monitorar ou moderar o Conteúdo do Usuário a seu exclusivo critério e fazer valer seus direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros sobre qualquer Conteúdo do Usuário. A Warner reserva-se o direito de descartar ou remover Conteúdo do Usuário do Serviço a seu exclusivo critério e sem incorrer em qualquer responsabilidade.

    Você declara e garante o quanto segue em relação a seu Conteúdo do Usuário:

    1. Você obteve o consentimento por escrito de cada uma das pessoas físicas identificáveis apresentadas em seu Conteúdo do Usuário para utilizar o nome, voz e/ou aparência de tal pessoa (conforme aplicável) no Serviço e de acordo com estes Termos;
    2. Seu Conteúdo do Usuário não infringe, viola ou apropria indevidamente quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, segredos industriais ou marcas.
    3. Seu Conteúdo do Usuário, conforme utilizado no Serviço, não violará quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis nem infringirá ou violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de privacidade de terceiros; e
    4. A Warner poderá exercer os direitos sobre seu Conteúdo do Usuário outorgados por meio deste instrumento sem incorrer em qualquer responsabilidade perante você ou quaisquer terceiros, inclusive de pagamento de royalties, direitos residuais, taxas de associações ou similares.

  10. Código de Conduta

    Você concorda que não poderá utilizar o Serviço para enviar, postar ou distribuir de outra forma qualquer Conteúdo do Usuário que:

    • constitua ou promova atividade ilícita;
    • constitua violação, calúnia, difamação, abuso, assédio ou ameaça;
    • contenha qualquer material obsceno, pornográfico, racista ou ofensivo de outra forma;
    • explore ou cause dano a crianças, direta ou indiretamente, inclusive por expô-las a material inadequado ou solicitar-lhes quaisquer informações pessoais;
    • promova qualquer atividade comercial, inclusive promovendo mercadorias ou serviços ou solicitando doações, salvo conforme especificamente autorizado pelos Termos Adicionais aplicáveis;
    • esteja sujeito a obrigações de confidencialidade ou não divulgação;
    • inclua quaisquer logotipos ou marcas visíveis pertencentes a terceiros;
    • dissimule sua fonte ou origem ou represente falsamente seu autor mediante a modificação de metadados ou outros identificadores; ou
    • contenha links para quaisquer sites ou serviços de terceiros que violem as normas contidas nesta lista.
     

    Ao utilizar o Serviço, você se compromete também a abster-se de:

    • tentar interferir de qualquer forma na operação do Serviço;
    • copiar, reproduzir, distribuir, transferir, vender, licenciar, publicar, registrar em banco de dados, exibir, executar publicamente, modificar, criar obras derivadas, enviar, editar, postar, fornecer link para, enquadrar, transmitir, alugar, arrendar, emprestar ou sublicenciar, fazer scraping, rastrear ou explorar de qualquer forma qualquer parte do Serviço (exceto: (a) conforme autorizado neste instrumento; ou (b) no caso de ferramentas de busca públicas, às quais é outorgado um direito revogável de rastrear partes publicamente acessíveis do Serviço, em conformidade com as instruções postadas nos arquivos “robots.txt” aplicáveis e sem contornar quaisquer barreiras técnicas, exclusivamente para criar índices buscáveis públicos, mas não caches ou arquivos);
    • utilizar quaisquer vírus, worms, exploradores de bugs ou ferramentas similares de coleta e extração de dados no Serviço ou enquadrar qualquer parte do Serviço ou tentar adulterar, fazer hacking, corromper ou prejudicar a administração ou a segurança do Serviço;
    • ceder, sublicenciar, empenhar ou transferir quaisquer de seus direitos ou obrigações previstos neste Contrato a qualquer pessoa física ou jurídica sem o prévio consentimento por escrito da Warner, o qual poderá ser negado a critério exclusivo da Warner (sendo nula qualquer suposta cessão, penhor ou transferência sem tal prévio consentimento por escrito);
    • utilizar quaisquer ferramentas criadas para comprometer a segurança ou a tecnologia de gestão de direitos digitais (incluindo programas de adivinhação de senhas, ferramentas de cracking ou ferramentas de sondagem de rede) em relação ao Serviço;
    • utilizar o Serviço para quaisquer fins comerciais, inclusive envio de “spam” ou de quaisquer comunicações maliciosas ou inconvenientes;
    • descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou reduzir de outra forma o código utilizado em quaisquer Aplicativos, em qualquer outro software ou em quaisquer recursos de gestão de direitos digitais no Serviço a um formato legível para examinar a construção do referido software ou copiar ou criar outros produtos baseados (no todo ou em parte) no referido software, em qualquer recurso do Serviço ou em qualquer Conteúdo disponibilizado no Serviço; ou
    • interceptar, gravar ou modificar comunicações de rede transmitidas entre quaisquer Aplicativos, qualquer software ou quaisquer recursos de gestão de direitos digitais e as redes ou sistemas da Warner.

  11. Envios Não Solicitados e Feedback

    Advertimos que a Warner não aceita envios não solicitados de conceitos, ideias criativas, sugestões, histórias, roteiros ou outros conteúdos criativos potenciais (“Envios Não Solicitados”). A finalidade de tal advertência é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos caso projetos desenvolvidos pela equipe ou por representantes da Warner possam parecer a terceiros similares a conceitos, ideias criativas, sugestões, histórias, roteiros ou outros conteúdos criativos potenciais enviados por eles. Portanto, não encaminhe quaisquer Envios Não Solicitados à Warner. Caso nos encaminhe um Envio Não Solicitado, você está ciente e concorda que seu Envio Não Solicitado não criará qualquer relação fiduciária entre você e a Warner e que não teremos qualquer obrigação de nos abster de utilizar o Envio Não Solicitado (no todo ou em parte), de mantê-lo sob sigilo ou de remunerar você pelo uso que fizermos dele.

  12. Uso Internacional

    A Warner não presta declaração alguma de que todos os aspectos do Serviço são adequados ou estarão disponíveis para uso em qualquer jurisdição específica. Ao optar por acessar e utilizar o Serviço, você estará concordando que:

    1. você o fará por iniciativa própria e por sua própria conta e risco;
    2. você não poderá utilizar o Serviço caso esteja proibido de receber produtos, serviços ou software com origem nos Estados Unidos;
    3. você ficará responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos locais, se e na medida em que as leis e regulamentos locais se aplicarem; e
    4. você se compromete especificamente a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis referentes à transmissão de dados técnicos exportados do país onde você reside.
       

    Em caso de conflito entre qualquer dos termos deste instrumento e seus direitos em seu local de residência, seus direitos previstos na legislação aplicável prevalecerão em relação a tais termos específicos.

  13. Exclusão de Garantias

    SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO CORRERÁ POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. O SERVIÇO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU TÁCITAS. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A WARNER EXCLUI TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU TÁCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS TÁCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. A WARNER NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO SERÁ DISPONIBILIZADO DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SERVIÇO OU OS SERVIDORES QUE DISPONIBILIZAM O SERVIÇO DISPONÍVEL ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. A WARNER NÃO FAZ QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO OU AOS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, DAS INFORMAÇÕES, DO SOFTWARE, DO CONTEÚDO OU DE OUTROS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DO SERVIÇO OU DE QUALQUER WEBSITE, APLICATIVO, PLATAFORMA OU SERVIÇO VINCULADO AO SERVIÇO, QUER EM TERMOS DE SUA CORREÇÃO, PRECISÃO, VALIDADE, PROPRIEDADE, CONFIABILIDADE, LEGALIDADE, SEGURANÇA OU OUTROS. A WARNER NÃO GARANTE QUE SEU USO DO SERVIÇO, DAS INFORMAÇÕES, DO SOFTWARE, DO CONTEÚDO OU DE OUTROS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DO SERVIÇO OU DE QUALQUER WEBSITE, APLICATIVO, PLATAFORMA OU SERVIÇO VINCULADO AO SERVIÇO NÃO VIOLARÁ DIREITOS DE TERCEIROS, E A WARNER NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR ERROS OU OMISSÕES EM TAIS SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, SOFTWARE, CONTEÚDO OU OUTROS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DO SERVIÇO OU DE QUALQUER WEBSITE, APLICATIVO OU SERVIÇO VINCULADO AO SERVIÇO. CASO A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NÃO PERMITA QUE A EXCLUSÃO DAS GARANTIAS TÁCITAS ACIMA SE APLIQUE, NO TODO OU EM PARTE, A VOCÊ, AS EXCLUSÕES ACIMA SE APLICARÃO A VOCÊ SOMENTE NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

  14. Limitação de Responsabilidade

    A WARNER NÃO ACEITA QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS (DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, EFETIVOS, IMPREVISTOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU OUTROS) RESULTANTES DE SUA UTILIZAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O SERVIÇO. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA WARNER PERANTE VOCÊ EM RELAÇÃO AO SERVIÇO OU A ESTES TERMOS NÃO PODERÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, EXCEDER O VALOR (SE HOUVER) PAGO POR VOCÊ À WARNER NOS SEIS MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO EVENTO QUE DER ORIGEM À REIVINDICAÇÃO OU $100 (CEM DÓLARES), O QUE FOR MAIOR. AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES CONTIDAS NESTA CLÁUSULA SE APLICARÃO A TODAS AS AÇÕES, QUER POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO, COMPORTAMENTO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA CAUSA DE PEDIR, INDEPENDENTEMENTE DO FUNDAMENTO DA ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AINDA QUE A WARNER TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS OU DANOS. CASO A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NÃO PERMITA QUE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA SE APLIQUE, NO TODO OU EM PARTE, A VOCÊ, AS LIMITAÇÕES SE APLICARÃO A VOCÊ SOMENTE NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

  15. Indenização

    Você se compromete a indenizar e isentar a Warner e seus conselheiros, diretores, acionistas, controladoras, subsidiárias, afiliadas, parceiros, agentes e licenciadores (em conjunto, “Partes Indenizadas”) de e contra todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários e despesas de advogado razoáveis, resultantes: (i) da violação por você de qualquer das declarações, garantias e avenças contidas neste instrumento; (ii) de sua utilização do Serviço; (iii) de sua colocação ou transmissão de qualquer Conteúdo do Usuário no Serviço; (iv) de qualquer utilização de sua Conta em violação do disposto neste Contrato ou de seu descumprimento de quaisquer obrigações incorridas por meio da utilização de sua Conta por você ou por terceiros; ou (v) de sua conduta dolosa.

  16. Solução de Controvérsias

    1. Solução Informal

      Caso surja uma controvérsia entre você e nós, você se compromete a nos notificar, em primeiro lugar, de sua reclamação via e-mail para o endereço [email protected] a fim de que as partes possam tentar solucionar a controvérsia informalmente no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de recebimento de sua reclamação.

    2. Legislação Aplicável e Foro

      Salvo previsão em contrário neste instrumento, estes Termos de Uso serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis do Brasil. Salvo conforme disposto abaixo, você consente com a competência exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.

  17. Disposições Gerais

    1. Força Maior

      A Warner não terá qualquer responsabilidade perante você em virtude de qualquer atraso no cumprimento ou descumprimento de qualquer obrigação prevista neste instrumento caso tal atraso ou descumprimento seja causado por força maior, o que significará qualquer caso fortuito, tempestade, incêndio, acidente, paralisação trabalhista imprevista, falta de energia, falha de satélite, greve, locaute, conflito trabalhista, distúrbio civil, tumulto, guerra, emergência nacional, ação governamental ou outra causa alheia a seu controle.

    2. Inexistência de Renúncia

      A omissão ou atraso da Warner no exercício de seus direitos previstos neste Contrato não constituirá renúncia a tais direitos, e a reivindicação parcial de tais direitos não impedirá sua reivindicação posterior.

    3. Independência das Disposições

      Caso qualquer das disposições deste Contrato seja considerada ilícita, nula ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será considerada separável deste Contrato e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições.

    4. Interpretação

      Os títulos das cláusulas deste Contrato são apenas para comodidade de referência e não deverão ser levados em conta na interpretação deste Contrato. Salvo se o contexto deste Contrato exigir claramente em contrário: (a) o plural incluirá o singular, o singular incluirá o plural e a parte incluirá o todo; (b) a palavra “ou” terá o significado inclusivo geralmente associado à expressão “e/ou”; (c) a palavra “incluindo” terá o significado inclusivo geralmente associado à expressão “incluindo, entre outros” ou “incluindo, sem limitação”; e (d) os termos “nos termos deste instrumento”, “neste instrumento” ou “deste instrumento” referem-se a este Contrato como um todo. Qualquer referência contida neste Contrato a qualquer lei, norma, regulamento ou contrato, incluindo este Contrato, deverá ser interpretada de modo a incluir tal lei, norma, regulamento ou contrato conforme eventualmente modificado, alterado ou suplementado a qualquer momento.

    5. Subsistência

      Qualquer disposição deste instrumento que, por sua natureza, preveja sua observância contínua após a rescisão deste Contrato subsistirá à rescisão deste Contrato.

    6. Acordo Integral

      Este Contrato, incluindo a Política de Privacidade e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, constitui o acordo integral entre as partes em relação ao objeto deste instrumento.

  18. Agente de Direitos Autorais

    Caso julgue que qualquer Conteúdo do Usuário ou outro material contido no Serviço viola seus direitos autorais, encaminhe por escrito as informações a seguir a nosso Agente de Direitos Autorais no endereço abaixo, em conformidade com as Leis nºs 9.610/98 e 12.965/2014:

    1. Seu nome, endereço, número de telefone e (caso disponível) endereço de e-mail;
    2. Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
    3. O URL exato ou uma descrição de cada um dos locais onde o material alegadamente violador está localizado;
    4. Uma declaração sua de que você julga de boa-fé que o uso impugnado não foi autorizado por você, por seu agente ou por lei;
    5. Sua assinatura eletrônica ou física ou a assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em seu nome; e
    6. Uma declaração sua de que as informações contidas em sua notificação são precisas e de que você está autorizado a agir em nome do proprietário do direito exclusivo alegadamente violado.
       

    As informações acima deverão ser enviadas ao Agente de Direitos Autorais da Warner no seguinte endereço:

    Warner Bros. Entertainment Inc.
    Aos cuidados de: Agente de Direitos Autorais (Copyright Agent)
    4000 Warner Boulevard
    Burbank, CA 91522
    Tel: (818) 977-0018
    Fax: (818) 977-7929
    E-mail: [email protected]

    Se formos notificados de que qualquer Conteúdo do Usuário viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, poderemos remover tal Conteúdo do Usuário nos termos das Leis nºs 9.610/98 e 12.965/2014. Temos uma política de infratores reincidentes, e reservamo-nos o direito de encerrar sua Conta por envio de Conteúdo do Usuário em violação destes Termos uma vez ou repetidamente.

  19. Acessibilidade

    Nós nos esforçamos para tornar o conteúdo deste website utilizável por todos os visitantes, incluindo visitantes com deficiência. Caso tenha dificuldade em utilizar este website, com ou sem tecnologia assistiva, entre em contato conosco no endereço [email protected]. A fim de que possamos responder da forma mais útil para você, indique a natureza de sua dificuldade na utilização do website, o endereço web (link URL) específico em questão e suas informações de contato completas, incluindo seu endereço de e-mail e número de telefone. Agradecemos por nos ajudar a tornar sua experiência online mais agradável.

  20. Contato

    Você poderá entrar em contado conosco nos endereços especificados neste instrumento para solicitações específicas ou entrar em contato com o Atendimento ao Cliente para consultas gerais. Não nos encaminhe Envios Não Solicitados.

    NÃO ACESSE NEM UTILIZE O SERVIÇO CASO NÃO CONSINTA EM VINCULAR-SE A TODOS OS TERMOS ACIMA.