Termos de Uso da Warner Bros.

PRIMEIRO, UMA MENSAGEM IMPORTANTE: POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE USO ("Termos", "Termos de Uso" ou "Contrato ") CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE SERVIÇO DE ENTRETENIMENTO ON-LINE, POIS ESTES AFETAM SUAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS LEGAIS.

Bem-vindo e obrigado por usar um serviço fornecido pela Warner Bros. Entertainment Inc. ou suas subsidiárias ou afiliadas ("Warner", "nós", "nos" ou "nosso"). Estes Termos de Uso são um contrato legalmente vinculativo entre você e a Warner e regem o uso de nossos serviços online, digitais ou móveis, incluindo nossos sites, software, aplicativos, jogos e qualquer um de nossos outros produtos e serviços em relação aos quais estes Termos de Uso são publicados ou vinculados (coletivamente, o "Serviço").

Certos aspectos do Serviço podem estar sujeitos a termos e condições adicionais, que podem incluir, entre outras coisas, requisitos de idade, códigos de conduta, regras de concursos e sorteios, e termos de pagamento ou assinatura (coletivamente, "Termos Adicionais"). Quando os Termos Adicionais são disponibilizados em conexão com qualquer aspecto do Serviço, esses Termos Adicionais também se aplicam ao uso desse aspecto do Serviço e controle em caso de conflito com estes Termos.

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em obedecer a estes Termos e a quaisquer Termos Adicionais aplicáveis ​​(que ficam aqui incorporados por referência). Caso você não queira se sujeitar a estes Termos ou Termos Adicionais, não acesse ou use o Serviço.

1. Alterações a estes Termos

Reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar estes Termos (incluindo os Termos Adicionais aplicáveis) de tempos em tempos. Você concorda que podemos notificá-lo sobre os termos ou políticas modificadas, publicando-os no Serviço, e concorda que o uso continuado do Serviço após tal notificação constitui sua concordância com os termos modificados, que regerão o uso contínuo do Serviço. Portanto, você deve revisar os Termos de Uso publicados e os Termos Adicionais aplicáveis ​​cada vez que usar o Serviço. Quaisquer modificações nestes Termos substituirão a versão anterior para todas as atividades ocorridas após a versão revisada ter sido disponibilizada.

2. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Você pode ver nossa Política de Privacidade aqui para obter informações que explicam nossas práticas de proteção de dados pessoais e as escolhas que você pode fazer sobre a forma de como suas informações são coletadas e tratadas durante o uso dos Serviços.

3. Suas Representações

Ao acessar, visualizar ou usar o Serviço de qualquer maneira, você representa e garante que tem capacidade jurídica suficiente para celebrar este Contrato ou, se não tiver essa capacidade (por exemplo, se você for menor de idade), que você obteve o consentimento dos seus pais ou responsáveis ​​para celebrar este Contrato. Você declara e garante que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis.

 

4. O Serviço Warner

A Warner concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, intransferível e totalmente revogável para acessar, visualizar e usar o Serviço para seu uso pessoal e não comercial, exclusivamente conforme estabelecido nestes Termos e conforme expressamente permitido pelos recursos e funcionalidades do Serviço, sujeitos à sua total conformidade com estes Termos de Uso e todos os Termos Adicionais aplicáveis. O Serviço pode permitir que você visualize, preveja, selecione, transmita e acesse determinado conteúdo, incluindo vídeo, áudio, gráficos, fotos e texto (coletivamente, "Conteúdo"). Tal uso pode ser limitado (por exemplo, a dispositivos com suporte ou por número de transmissões simultâneas por conta; por região geográfica; por janela de tempo; por nível de assinatura; ou de outra forma, e o acesso exigirá o uso de um dispositivo aprovado com conectividade suficiente).

O Serviço e o Conteúdo são protegidos por direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual, incluindo todos os direitos estabelecidos nas Leis nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e nº 9.609/1998 (Lei de Software), que são de titularidade da Warner ou de seus licenciados. A Warner respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e pede que você faça o mesmo. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo ou qualquer outro aspecto do Serviço, ou qualquer parte dele, constituirá uma violação de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, e a Warner reserva o direito de processar integralmente tais violações e fazer cumprir seus direitos em toda a extensão da lei, incluindo penalidades civis e criminais. A violação deste Contrato de qualquer maneira encerra automaticamente a licença concedida a você neste documento e obriga você a cessar todo o uso do Serviço e Conteúdo. Qualquer autorização para cópia de material concedida pela Warner em qualquer parte do Serviço por qualquer motivo está restrita à exibição de uma única cópia para uso não comercial, pessoal e de apenas para entretenimento, a menos que seja especificado de outra forma, e você deverá manter intactos todos os direitos autorais, marcas registradas e outros avisos de propriedade.

Exceto conforme expressamente previsto neste documento, a Warner não concede a você qualquer outro direito ou licença expressa ou implícita para o Serviço ou Conteúdo e todos os direitos, títulos e interesses que a Warner tem sobre o Serviço e Conteúdo ficam e estão retidos pela Warner, incluindo o direito de modificar, descontinuar ou suspender temporariamente qualquer ou todo o Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Nenhum aspecto do Serviço constitui aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou outra categoria de aconselhamento profissional.

5. Contas de usuário

A. Criação de conta

Você pode ser solicitado ou autorizado a criar contas de usuário (cada uma destas uma "Conta") para acessar ou usar certos aspectos do Serviço. No caso de você abrir uma Conta ou acessar o Serviço em nome de uma empresa, organização ou outra entidade (um "Usuário Comercial"), você declara e garante que tem autoridade para também vincular o Usuário Comercial a estes Termos, e pelo presente é feita esta vinculação, e você e o Usuário Comercial serão responsáveis ​​por qualquer violação deste Contrato. Você reconhece e concorda que não possui propriedade ou outro interesse de propriedade em qualquer Conta. Você reconhece que todos os detalhes fornecidos em conexão com sua Conta são sobre você ou um Usuário Comercial aplicável e não sobre outro indivíduo ou entidade (real ou fictício), e que tais informações serão mantidas por você de forma correta, atualizada e completa.

B. Investigações, Suspensões e Terminação

Você concorda que a Warner tem o direito, a nosso exclusivo critério, de investigar qualquer violação real ou suspeita destes Termos e de suspender ou terminar sua Conta, e recusar o acesso à sua Conta, ao Serviço ou ao Conteúdo (ou qualquer parte destes) por qualquer motivo, incluindo caso a Warner acreditar que as informações que você fornece não sejam corretas, atuais ou completas, ou que você de outra forma violou este Contrato ou qualquer lei aplicável. Você concorda que a Warner pode relatar sua conduta, atividade ou identidade às autoridades policiais ou outras autoridades apropriadas, tomar as medidas legais adequadas contra você, responder a intimações ou outras solicitações de informações relacionadas à sua Conta ou ao uso do Serviço, ou de outra forma tomar medidas para proteger nossos direitos e os direitos de terceiros.

 

C. Segurança da Conta

Você não pode usar a Conta de outra pessoa em nenhum momento e não pode permitir que outra pessoa use sua Conta a qualquer momento. Você é responsável por todas as atividades ocorridas em sua Conta, incluindo todas as atividades ou transações conduzidas por meio do uso de sua Conta. Você é responsável por manter a confidencialidade do nome de usuário e senha de sua Conta e concorda em não divulgar seu nome de usuário e senha a ninguém. Você concorda em não transferir, revender ou de outra forma transmitir sua Conta ou o direito de usar sua Conta para ninguém. Você também concorda que todas as informações fornecidas são oferecidas por sua própria conta e risco e que a Warner não pode garantir sua proteção contra acesso não autorizado. Caso você tenha motivos para acreditar que sua Conta não está mais segura, você deve: (i) alterar imediatamente sua senha; e (ii) nos notificar imediatamente sobre o problema por meio de nossa página de contato do Atendimento ao Cliente. A Warner pode exigir que você altere o nome de usuário e a senha da sua conta.

 

6. Dispositivos Móveis

A. Despesas com Wireless

Você é o único responsável por todas as cobranças de sua operadora sem fio, incluindo quaisquer taxas de dados e mensagens que você possa incorrer caso usar dispositivos móveis para interagir com o Serviço ou para receber comunicações da Warner.

B. Software Móvel

A Warner pode disponibilizar determinados aplicativos de software móvel ("Aplicativos") para download em conexão com o Serviço. Você só pode usar Aplicativos em dispositivos aprovados, para uso pessoal. Você não tem permissão para modificar, transferir ou distribuir qualquer Aplicativo. A Warner não garante que os Aplicativos sejam compatíveis com o seu dispositivo. A Warner pode optar por disponibilizar atualizações, correções de bugs ou outras alterações ou melhorias para os Aplicativos de tempos em tempos; tais atualizações podem ser automáticas, por sua escolha, ou obrigatórias caso você deseja continuar usando os Apps, a critério da Warner. Você não pode usar, exportar ou reexportar os Aplicativos ou qualquer outro software fornecido como parte do Serviço, exceto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos e pelas leis da jurisdição em que o software foi obtido. Em particular, mas sem qualquer limitação, nem os Aplicativos, nem qualquer outro software, podem ser exportados ou reexportados para quaisquer países embargados pelos EUA ou a qualquer pessoa listada como proibida pela legislação ou regulamentação aplicável. Caso você baixar ou usar qualquer software, você declara e garante que você (i) não está localizado em um país sujeito a Embargo governamental dos EUA, ou que tenha sido designado pelos Governo dos EUA como um país que "apoia o terrorismo"; e (ii) não está relacionado em qualquer Lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

C. iTunes App Store

Os termos adicionais nesta Seção 5.C se aplicam apenas ao uso de Aplicativos baixados por meio da iTunes App Store da Apple Inc. ("Apple") ("Aplicativos iTunes"). Você concorda que este Contrato é exclusivamente entre você e a Warner, a Apple não é uma parte, e que a Apple não é responsável pelos Aplicativos iTunes ou seu conteúdo. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer qualquer serviço de manutenção ou suporte relacionado aos Aplicativos iTunes. Você concorda em cumprir todos os contratos de terceiros em relação ao uso do iTunes Apps (por exemplo, seu contrato de provedor sem fio). Por fim, você concorda que a Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários do Contrato unicamente com a finalidade de fazer cumprir os Termos aplicáveis ​​contra você em conexão com o uso de iTunes Apps.

 

7. Serviços Pagos

Certos aspectos do Serviço podem exigir pagamentos. Caso você use esses aspectos do Serviço, você concorda com os preços e termos de pagamento aplicáveis. Esses termos serão exibidos em conexão com aquele aspecto do Serviço que exige pagamento. A Warner pode atualizar os preços e os termos de pagamento a qualquer momento e a seu exclusivo critério, com quaisquer alterações nas taxas de assinatura com efeito após a conclusão do prazo de assinatura corrente, a menos que especificado de outra forma. A transação é com a entidade Warner específica identificada pelo aspecto do Serviço usado para fazer a compra.

Todas as transações de pagamento são administradas por um terceiro processador de pagamento ou uma terceira loja (por exemplo, Google Play). A Warner se isenta expressamente de qualquer responsabilidade pelo processamento de quaisquer transações por terceiros, incluindo quaisquer erros no processamento de faturamento ou pagamento, ou qualquer violação de segurança com relação às suas informações de pagamento associadas ao tratamento da transação por terceiros. A Warner não se responsabiliza por quaisquer encargos de cartão de crédito, serviços bancários ou outros serviços financeiros e taxas relacionadas a suas transações. Você declara e garante que todas as informações de pagamento fornecidas são corretas, atuais e completas. Você concorda em pagar todos os encargos aplicáveis ​​(incluindo quaisquer impostos aplicáveis) cobrados de acordo com o método de pagamento escolhido. Reservamos o direito de recusar ou cancelar transações, inclusive devido a erros de preços ou outros erros tipográficos.

Todas as compras são finais e nenhum reembolso está disponível, a menos que especificado de outra forma nos Termos Adicionais aplicáveis, incluindo quando sua conta for encerrada ou suspensa, impedindo seu acesso a aspectos pagos do Serviço, como quaisquer termos restantes de assinatura. As assinaturas não têm valor monetário e são compras apenas de uma licença limitada, pessoal, intransferível, não exclusiva, que não pode ser sublicenciada ou cedida, e totalmente revogável para acessar a parte aplicável do Serviço. A menos que especificado de outra forma (na inscrição inicial ou posteriormente), as assinaturas podem ser renovadas automaticamente até o período de assinatura inicial a uma taxa que não exceda a taxa do período de assinatura anterior. Se você se inscrever para uma assinatura de avaliação gratuita (se disponível), você será automaticamente cobrado de acordo com a taxa em vigor na época, na conclusão da avaliação gratuita. Você pode cancelar qualquer assinatura de renovação automática usando aquele aspecto do Serviço usado para configurar sua assinatura, a menos que outro método de cancelamento seja especificado nos Termos Adicionais aplicáveis.

 

8. Itens Virtuais

O Serviço pode apresentar créditos fictícios, itens, recompensas, pontos, moeda ou semelhantes (coletivamente, "Itens Virtuais"). Os Itens Virtuais podem ser usados ​​exclusivamente dentro do Serviço. Você recebe apenas uma licença limitada, pessoal, intransferível, não exclusiva, que não pode ser sublicenciada ou cedida, e totalmente revogável para usar os Itens Virtuais em conexão com o Serviço e conforme regido por estes Termos. Você não tem direito, título, interesse ou propriedade sobre quaisquer Itens Virtuais. Os Itens Virtuais não têm valor monetário e não podem ser resgatados por nenhuma quantia em dinheiro. Você não receberá nenhuma compensação por quaisquer Itens Virtuais que sejam excluídos, modificados ou aos quais você perca o acesso caso sua Conta for encerrada, suspensa ou de outra forma limitada. A Warner tem o direito absoluto de gerenciar, regular, controlar, modificar ou eliminar itens virtuais conforme julgarmos adequado a nosso exclusivo critério, e a Warner não terá nenhuma responsabilidade com você ou qualquer outra pessoa pelo exercício de tais direitos. Por exemplo, os Itens Virtuais podem ser excluídos de sua Conta ou de outra forma perdidos caso sua Conta seja encerrada ou terminada por qualquer motivo ou quando a Warner interromper, modificar ou atualizar um aspecto aplicável do Serviço (por exemplo, descontinuar um jogo apresentando Itens Virtuais).

Todas as compras de licenças para Itens Virtuais são finais e regidas pelos termos da Seção 6 (Serviços Pagos); ao indicar o seu desejo de comprar uma licença para quaisquer Itens Virtuais através do Serviço, incluindo clicando ou tocando no botão de compra relevante, você confirma que deseja que esses itens sejam creditados em sua Conta e, assim, perderá quaisquer direitos de cancelamento que possa ter sob leis aplicáveis.

Qualquer transferência, comercialização, venda ou troca não autorizada de quaisquer Itens Virtuais para qualquer pessoa, incluindo outros usuários do Serviço, é estritamente proibida. A Warner pode tomar as medidas que julgar apropriadas em resposta, incluindo a exclusão dos Itens Virtuais ou o encerramento ou suspensão de qualquer Conta envolvida. Você reconhece e concorda que a Warner não terá qualquer responsabilidade pelo uso ou perda de Itens Virtuais por qualquer motivo, incluindo devido a qualquer atividade não autorizada de terceiros, como hacking, phishing, prospecção de senha, engenharia social ou qualquer outra atividade não autorizada. A Warner pode substituir esses Itens Virtuais perdidos em certas circunstâncias, a nosso exclusivo critério e conforme o caso, sem incorrer em qualquer obrigação ou responsabilidade. Caso a Warner revogar sua licença de Itens Virtuais, a Warner não terá qualquer responsabilidade com você por qualquer tempo ou dinheiro gasto por você em Itens Virtuais, quaisquer Itens Virtuais associados à sua Conta, ou por qualquer outro motivo.

 

9. Serviços de Terceiros

O Serviço pode se conectar, integrar ou incorporar conteúdo, sites, serviços ou plataformas de terceiros, incluindo anunciantes, comerciantes online e redes sociais (coletivamente, "Serviços de Terceiros"). A Warner não endossa e não é responsável pelos Serviços de Terceiros, seja em termos de sua correção, precisão, validade, propriedade, confiabilidade, legalidade, segurança ou de outra forma, e a Warner se isenta de qualquer responsabilidade em relação a isso. Referências a Serviços de Terceiros não implicam endosso de quaisquer Serviços de Terceiros pela Warner ou qualquer associação com seus operadores. Suas negociações com os Serviços de Terceiros são exclusivamente entre você e os Serviços de Terceiros aplicáveis. Para saber mais sobre os Serviços de Terceiros, consulte os respectivos termos de uso e políticas de privacidade dos Serviços de Terceiros.

 

10. Conteúdo do Usuário

Eventualmente, certos aspectos do Serviço podem convidar ou permitir que você envie ou poste uma variedade de conteúdo no Serviço, como texto (incluindo comentários e análises), imagens, vídeos, música e outras informações, diretamente ao Serviço ou por meio de um Serviço de Terceiros (coletivamente, "Conteúdo do Usuário"). O Conteúdo do Usuário permanecerá seu, a menos que de outra forma possa ser estabelecido nos Termos Adicionais. Você deve estar ciente, entretanto, que o Conteúdo do Usuário não é confidencial e pode ser acessado por outros usuários e pelo público. Além disso, ao enviar ou postar Conteúdo do Usuário no Serviço (seja diretamente ou por meio de um Serviço de Terceiros), você concede à Warner uma licença livre de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva, sublicenciável, transmissível, irrestrita e mundial para usar o Conteúdo do Usuário, juntamente com todos os consentimentos ou renúncias, incluindo uma renúncia de direitos de publicidade a favor da Warner necessária para reproduzir, distribuir, executar publicamente, exibir publicamente, transmitir, comunicar ao público, modificar e fazer trabalhos derivados do Conteúdo do Usuário, por qualquer meio e em todos os formatos de mídia e canais agora conhecidos ou futuramente concebidos para sempre, e anunciar e promover tal uso, sem qualquer aviso prévio ou permissão sua ou de qualquer outra pessoa, e sem contraprestação a você ou qualquer outra pessoa.

 

Guarde cópias de todo o Conteúdo do Usuário, pois a Warner não tem obrigação de armazenar ou devolver qualquer Conteúdo do Usuário para você. O envio do Conteúdo do Usuário não estará sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade, atribuição ou de outra forma. Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário. A Warner atua apenas como um canal passivo para o Conteúdo do Usuário e não será responsável por qualquer uso, divulgação ou exposição de qualquer Conteúdo do Usuário, incluindo Conteúdo do Usuário possivelmente questionável ou ofensivo, para você, qualquer outro usuário ou terceiros. A Warner não tem obrigação de monitorar o Conteúdo do Usuário ou o uso do Serviço. No entanto, a Warner tem o direito de monitorar ou moderar o Conteúdo do Usuário, a nosso exclusivo critério, e fazer valer nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros em qualquer Conteúdo do Usuário. A Warner reserva o direito de descartar ou remover o Conteúdo do Usuário do Serviço a seu exclusivo critério e sem qualquer responsabilidade.

Você representa e garante o seguinte quanto ao seu Conteúdo do Usuário:

A. Você obteve o consentimento por escrito de cada indivíduo identificável apresentado em seu Conteúdo do Usuário (ou, no caso de menores, consentimento dos pais ou responsáveis ​​do menor) para usar o nome, voz e/ou imagem dessa pessoa (conforme aplicável) em conexão com o Serviço e de acordo com estes Termos.

B. O Conteúdo do Usuário não infringe, viola ou se apropria indevidamente de quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, segredos comerciais ou marcas registradas.

C. Seu Conteúdo de Usuário, conforme usado em conexão com o Serviço, não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável ou infringirá ou violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo publicidade de terceiros ou direitos de privacidade.

D. A Warner pode exercer os direitos do seu Conteúdo do Usuário aqui concedidos sem qualquer responsabilidade, incluindo o pagamento de royalties, resíduos, taxas de guilda ou semelhantes, para você ou qualquer terceiro.

 

11. Código de Conduta

Você concorda que não usará o Serviço para fazer upload, postar ou de outra forma distribuir qualquer Conteúdo do Usuário que:

o   constitui ou promove atividades ilegais;

o   seja infrator, calunioso, difamatório, abusivo, assediante ou ameaçador;

o   contenha qualquer material obsceno, pornográfico, racista ou de outra forma ofensivo;

o   explore ou prejudique crianças, direta ou indiretamente, inclusive expondo-as a material impróprio ou pedindo qualquer informação pessoal;

o   promova qualquer atividade comercial, incluindo a promoção de bens ou serviços, ou solicitação de doações, exceto conforme especificamente autorizado pelos Termos Adicionais aplicáveis;

o   esteja sujeito a obrigações de confidencialidade ou não divulgação;

o   inclua todos os logotipos ou marcas comerciais visíveis que pertençam a terceiros;

o   disfarce sua fonte ou origem, ou deturpe seu autor, modificando metadados ou outros identificadores; ou

o   faça ligação com quaisquer sites ou serviços de terceiros que violem as normas contidas nesta lista.

Ao usar o Serviço, você também concorda em não:

o   tentar interferir com a operação do Serviço de qualquer forma;

o   copiar, reproduzir, distribuir, transferir, vender, licenciar, publicar, entrar em um banco de dados, exibir, executar publicamente, modificar, criar trabalhos derivados, fazer upload, editar, postar, vincular, enquadrar, transmitir, alugar, arrendar, emprestar ou sublicenciar, reduzir, rastrear ou de qualquer forma explorar qualquer parte do Serviço (exceto: (a) conforme autorizado neste documento; ou (b) no caso de mecanismos de pesquisa públicos, aos quais é concedido o direito revogável de rastrear partes acessíveis ao público do Serviço em conformidade com as instruções postadas nos arquivos "robots.txt" aplicáveis ​​e sem contornar quaisquer barreiras técnicas, com o único propósito de criar índices pesquisáveis ​​públicos, mas não caches ou arquivos);

o   usar quaisquer vírus, worms, explorações de bug ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados no Serviço, ou enquadrar qualquer parte do Serviço, ou tentar adulterar, hackear, corromper ou prejudicar a administração ou segurança do Serviço;

o   ceder, sublicenciar, penhorar ou transferir qualquer um dos seus direitos ou obrigações nos termos deste Contrato e de acordo com a legislação de propriedade intelectual aplicável a qualquer pessoa ou entidade sem o consentimento prévio e por escrito da Warner, consentimento este que pode ser negado a critério exclusivo da Warner (e qualquer tal suposta cessão, penhora ou transferência sem este consentimento prévio e por escrito será nulo e sem efeito);

o   usar quaisquer ferramentas projetadas para comprometer a segurança ou tecnologia de gerenciamento de direitos digitais (incluindo programas de adivinhação de senha, ferramentas de cracking ou ferramentas de sondagem de rede) em conexão com o Serviço;

o   usar o Serviço para quaisquer fins comerciais, incluindo o envio de "spam" ou qualquer comunicação maliciosa ou perturbadora;

o   descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou de outra forma reduzir o código usado em qualquer Apps, outro software ou recurso de gerenciamento de direitos digitais sobre o Serviço em uma forma legível para examinar a construção de tal software ou para copiar ou criar outros produtos baseados (no todo ou em parte) em tal software ou qualquer recurso do Serviço ou parte do Conteúdo disponível no Serviço; ou

o   interceptar, registrar ou modificar as comunicações de rede transmitidas entre quaisquer aplicativos, software ou recursos de gerenciamento de direitos digitais e redes ou sistemas da Warner.

 

12. Submissões e Feedback não Solicitados

Esteja ciente de que a Warner não aceita envios não solicitados de conceitos, ideias criativas, sugestões, histórias, roteiros ou outro conteúdo criativo em potencial ("Envios não Solicitados"). Isso evita a possibilidade de futuros mal-entendidos quando os projetos desenvolvidos pela equipe ou representantes da Warner possam parecer a outros semelhantes conceitos, ideias criativas, sugestões, histórias, roteiros ou outro conteúdo criativo apresentado. Portanto, não envie à Warner quaisquer Envios Não Solicitados. Caso você nos enviar um Envio Não Solicitado, você entende e concorda que seu Envio Não Solicitado não cria qualquer relação fiduciária entre você e a Warner e que não temos nenhuma obrigação de nos abster de usar o Envio Não Solicitado (no todo ou em parte), de manter este confidencial ou remunerar você pelo uso que podemos fazer dele.

 

13. Uso Internacional

A Warner não representa e garante que todos os aspectos do Serviço sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em qualquer jurisdição específica. Ao optar por acessar e usar o Serviço, você concorda que este acesso e uso é por sua própria iniciativa e risco:

A. você não usará o Serviço se estiver proibido de receber produtos, serviços ou software originários dos Estados Unidos;

B. você é responsável por cumprir as leis e regulamentações locais, caso e na medida em que as leis e regulamentações locais forem aplicáveis; e

C. você concorda especificamente em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​relativos à transmissão de dados técnicos exportados do país em que você reside.

Caso houver um conflito entre qualquer um dos termos deste documento e seus direitos no seu local de residência, seus direitos sob a lei aplicável prevalecerão em relação a esses termos específicos.

 

14. Isenção de Garantias

O USO DO SERVIÇO É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. O SERVIÇO É FORNECIDO COMO ESTÁ (“AS IS”) E "CONFORME DISPONÍVEL" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

 

15. Limitação de Responsabilidade e Limite de Prazo para Reclamações

A WARNER NÃO ACEITA QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS (DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, REAIS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU OUTROS) DECORRENTES DE SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA WARNER COM VOCÊ EM RELAÇÃO AO SERVIÇO OU ESTES TERMOS EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE O MONTANTE (CASO HOUVER) PAGO POR VOCÊ À WARNER NOS SEIS MESES IMEDIATAMENTE ANTES DO EVENTO QUE DER ORIGEM À RECLAMAÇÃO OU [R$]. AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES NESTA SEÇÃO SE APLICAM A TODOS OS ATOS, INDEPENDENTEMENTE DA BASE EM QUE A RESPONSABILIDADE SEJA RECLAMADA E MESMO QUE A WARNER TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS E DANOS. CASO A LEI APLICÁVEL NÃO PERMITIR QUE TODA OU PARTE DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA TENHA APLICAÇÃO A VOCÊ, AS LIMITAÇÕES SE APLICARÃO A VOCÊ SOMENTE NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

 

16. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Warner e seus diretores, executivos, acionistas, pais, subsidiárias, afiliadas, parceiros, agentes e licenciadores (coletivamente, as "Partes Indenizadas") contra todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios e custos razoáveis, resultantes de: (i) sua violação de qualquer uma das representações, garantias e convenções feitos conforme este instrumento; (ii) seu uso do Serviço; (iii) sua colocação ou transmissão de qualquer Conteúdo do Usuário para o Serviço; (iv) qualquer uso de sua Conta em violação a este Contrato ou falha em cumprir quaisquer obrigações incorridas pelo uso de sua Conta por você ou um terceiro; ou (v) sua conduta dolosa.

 

17. Resolução de Litígios

Resumo:

Nosso departamento de atendimento ao cliente pode resolver a maioria das preocupações do cliente de forma rápida e satisfatória. Entre em contato conosco por e-mail através do endereço legal@wb.com para que possamos tentar resolver o litígio informalmente.

 

18. Termos Gerais

Lei Aplicável e Foro

Este Contrato será regido, interpretado e executado de acordo com as leis do Brasil, conforme aplicadas a contratos celebrados e a serem executados inteiramente no Brasil e sem levar em conta conflitos de princípios legais.

A. Força Maior

A Warner não terá qualquer responsabilidade com você por motivo de qualquer atraso ou falha no cumprimento de qualquer obrigação nos termos deste documento caso o atraso ou falha no cumprimento for ocasionado por força maior, referente a qualquer caso fortuito, tempestade, incêndio, acidente, paralisação imprevista, queda de energia, falha de satélite, greve, bloqueio, disputa trabalhista, distúrbio civil, motim, guerra, emergência nacional, ação governamental ou outra causa fora de seu controle.

B. Inexistência de Renúncia

Nenhuma falha ou atraso da Warner no exercício de seus direitos sob este Contrato constituirá uma renúncia a esses direitos, nem qualquer exercício parcial de tais direitos impedirá outros exercícios dos mesmos.

C. Independência das Disposições

Exceto conforme especificado na Seção 17 (Resolução de Litígios), caso qualquer disposição deste Contrato for ilegal, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa disposição será considerada separável deste Contrato e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições.

D. Interpretação

Os títulos das seções deste Contrato são apenas para conveniência de referência e não devem ser considerados na interpretação deste Contrato. A menos que o contexto deste Contrato claramente exija o contrário: (a) as referências ao plural incluem o singular, e o singular inclui o plural; (b) "ou" tem o significado inclusivo frequentemente identificado com a frase "e/ou;" (c) "incluindo" tem o significado inclusivo frequentemente identificado com a frase "incluindo, sem limitação" ou "incluindo, mas não limitado a"; e (e) referências a "abaixo", "aqui" ou "no presente" se referem a este Contrato como um todo. Qualquer referência neste Contrato a qualquer estatuto, regra, regulamento ou contrato, incluindo este Contrato, será considerada como incluindo tal estatuto, regra, regulamento ou contrato conforme possa ser modificado, variado, aditado ou complementado de tempos em tempos.

E. Sobrevivência

Qualquer disposição aqui contida que, por sua natureza, contemple sua observância continuada após a rescisão deste Contrato, sobreviverá à rescisão deste Contrato.

F. Contrato Integral

Este Contrato, incluindo quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, é o contrato integral entre as partes em relação aos assuntos aqui contidos.

 

19. Agente de Direitos Autorais

Caso você acredite que qualquer Conteúdo do Usuário ou outro material no Serviço infringe seus direitos autorais, encaminhe as seguintes informações por escrito para nosso Agente de Direitos Autorais no endereço listado abaixo:

. Seu nome, endereço, número de telefone e (caso disponível) endereço de e-mail;

A. Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado;

B. O URL exato ou uma descrição de cada local onde o material supostamente infrator está localizado;

C. Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado por você, por seu agente ou pela lei;

D. Sua assinatura eletrônica ou física ou a assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em seu nome; e

E. Uma declaração sua de que as informações em sua notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi supostamente infringido.

As informações acima devem ser enviadas ao Agente de Direitos Autorais da Warner no seguinte endereço:

Warner Bros. Entertainment Inc.

Atenção: Agente de Copyright

4000 Warner Boulevard

Burbank, CA 91522

Tel: (818) 977-0018

Faxe: (818) 977-7929

Email: copyright@wb.com

 

Caso formos notificados de que qualquer Conteúdo do Usuário infringe os direitos de propriedade intelectual de terceiros, poderemos remover esse Conteúdo do Usuário de acordo com a Lei nº 12.695/2014 (Marco Civil da Internet). Nós temos uma política de infratores reincidentes e nos reservamos o direito de encerrar sua Conta por enviar Conteúdo do usuário infrator que viole estes Termos uma vez ou repetidamente.

20. Acessibilidade

Nos esforçamos para tornar o conteúdo deste site utilizável por todos os visitantes, incluindo aqueles com deficiência. Caso você estiver tendo dificuldade para usar este site, com ou sem tecnologia assistiva, entre em contato conosco em accessibility@wb.com. Para que possamos responder a você da maneira mais útil, indique a natureza de sua dificuldade ao usar o site, o endereço específico da web (link URL) em questão e suas informações de contato completas, incluindo endereço de e-mail e número de telefone. Obrigado por nos ajudar a tornar sua experiência online mais agradável.

 

21. Nosso Contato

Você pode entrar em contato conosco nos endereços especificados neste documento para solicitações específicas ou entrar em contato com o Atendimento ao Cliente para fazer perguntas gerais. Por favor, não nos envie Submissões não Solicitadas.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE EM ESTAR LEGALMENTE OBRIGADO A TODOS OS TERMOS ANTERIORES, NÃO ACESSE NEM USE O SERVIÇO.